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Notícia ·
há 5 anos
Servidor ganha direito a 60 dias de licença-paternidade para ajudar mulher grávida de gêmeos
A Justiça Federal determinou que a União conceda licença-paternidade de 60 dias a servidor cuja esposa, na iminência de dar à luz gêmeos, encontra-se no momento em estado que requer cuidados máximos,...
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Notícia ·
há 5 anos
Ibama terá que assumir licenciamento ambiental de hidrelétricas que vão ser construídas na região oeste do Pará
A Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma o licenciamento ambiental do Complexo Hidrelétrico Cupari - Braços Leste e...
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Notícia ·
há 5 anos
Justiça determina novo cadastramento em residencial ocupado por 7 mil pessoas em Ananindeua, no Pará
Ocupantes do Residencial Pouso do Aracanga, situado em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém (RMB), deverão passar por um novo cadastramento para que se possa avaliar quem será...
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Notícia ·
há 5 anos
Liminar suspende construção de imóvel às margens de lago em Santarém, região oeste do Pará
A Justiça Federal concedeu, nesta quinta-feira (13), liminar determinando que sejam suspensas as obras de construção de imóvel em área de preservação permanente, às margens do Lago Verde, no distrito...
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Notícia ·
há 6 anos
Justiça Federal condena e decreta a prisão de ex-superintendente da Pesca no Pará
A Justiça Federal condenou e decretou a prisão preventiva, nesta segunda-feira (16), de Soane Castro de Moura, que exerceu o cargo de superintendente da Pesca no Pará, em 2016, e de sua substituta à...
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Notícia ·
há 6 anos
TSE divulga lista das primeiras empresas habilitadas a prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o cadastro das primeiras empresas que estão habilitadas a captar, por meio da internet, recursos para financiamento coletivo de campanhas eleitorais, o...
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Notícia ·
há 6 anos
Cinco médicos acusados de fraudes no INSS são condenados a quase 70 anos de prisão
A Justiça Federal condenou cinco médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de participar de esquema de concessão...
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Notícia ·
há 6 anos
Cristiane Brasil retira exigências e facilita atuação de lobistas
O projeto de lei que regulamenta a atividade do lobby no Parlamento e no Executivo federal, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), deve ser aprovado na Câmara com nova redação apresentada...
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Notícia ·
há 6 anos
Ministério Público pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da Hydro Alunorte
O Ministério Público entrou na Justiça Federal, nesta terça-feira (10), com ação cautelar em que pede decisão urgente para garantir a suspensão parcial das atividades da Hydro Alunorte. Também quer...
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Notícia ·
há 6 anos
Portadora de cardiopatia grave ganha direito à isenção de Imposto de Renda
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região anulou sentença que havia julgado extinto o processo sem resolução do mérito, no qual a autora requeria a declaração de isenção de imposto de renda por...
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