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19 de Abril de 2024

Justiça Federal faz a segunda itinerância fluvial na região do Marajó

Publicado por Blog Espaço Aberto
há 6 anos

A Seção Judiciária do Pará realizará dos dia 8 a 18 deste mês a segunda edição da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia. Os atendimentos serão prestados em navio da Marinha do Brasil que ficará ancorado no trapiche das cidades de São Sebastião da Boa Vista, nos dias 9 e 10 de abril, Breves (11 a 13), Portel (14 a 16) e Melgaço (17 e 18).

De acordo com o Núcleo de Apoio (Nucod) à Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Pará, serão atendidos trabalhadores rurais (segurados especiais) que pretendam requerer benefícios previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. O mutirão também vai atender trabalhadores urbanos, nos casos de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, e idosos maiores de 65 anos ou pessoas portadoras de deficiência que buscam benefício assistencial.

Os interessados deverão comparecer acompanhados de testemunha, munidos dos originais e cópias de seus documentos pessoais e dos referentes à prova do seu direito, tais como: RG, CPF, comprovante de residência, documentos da terra, certidão de nascimento/casamento/óbito, carteira de trabalho, documentos médicos etc.

Na primeira Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, realizada no período de 22 de maio a 3 de junho do ano passado, também na região do Marajó, foram julgados 1.660 processos nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá, no Estado do Pará, e Santana, no Amapá.

Além disso, foram 2.433 atendimentos realizados pela equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 507 atendimentos pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e 10 mil atendimentos médicos e odontológicos realizados pela equipe de saúde da Marinha, que também realizou ações de prevenção à saúde.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

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