Justiça condena Unicamp a pagar indenização de R$ 50 mil após paciente ficar cega em cirurgia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Unicamp, em Campinas (SP), a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais após uma cirurgia de catarata. A paciente internada no Hospital de Clínicas (HC) para fazer o procedimento teve uma infecção que culminou na perda de visão em um dos olhos e a retirada do globo ocular. A universidade ainda não se posicionou sobre a decisão, mas ainda pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça.

A decisão da 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJ-SP foi publicada nesta quarta-feira (2) na página oficial do Tribunal e será publicada no Diário Oficial do Estado de SP nesta sexta (4).

Segundo Eliane Trevisani Moreira, advogada da paciente, a cirurgia ocorreu em 2007 quando a cliente tinha 71 anos. Com a consequente perda de visão, a paciente teve depressão e decidiu entrar com uma ação judicial em 2010. Uma perícia solicitada pela advogada à Justiça na época constatou que houve infecção hospitalar.

De acordo com a decisão judicial, o hospital universitário também teria que fornecer uma prótese ocular. A paciente, no entanto, faleceu em 2016 em decorrência de outros problemas de saúde. A família tem direito a receber o valor, segundo Eliane.

Para a decisão ser definitiva, é necessária uma certidão do juízo de que a ação não está mais passível de recurso, ou seja, se nenhuma das partes recorrer da decisão dentro do prazo estipulado pelo Tribunal.

O próximo passo é a fase de cobrança da sentença na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, onde se desenvolve o processo.

'Cirurgia coletiva'

A advogada contou ao G1 que a cliente, Helena Gomes da Silva, era moradora de Jarinu (SP) e não apresentava outros problemas de visão, além da catarata.

Entre os problemas relatados pela paciente à advogada na época do procedimento, houve o fato de ela ter sentido dores ao longo da cirurgia, mesmo após aplicação de anestesia, e também após ter alta. Em uma semana, ela retornou ao HC para novo procedimento e precisou assinar um termo que incluía a possibilidade de retirada do globo ocular.

"Nunca disseram a ela que teria tido algum problema, algum erro. Ninguém esclareceu a ela que não estava dando certo, não chamaram a família para informar nada", afirma a advogada.

Segundo Eliane, a cliente se sentiu humilhada pela falta de informações e decidiu entrar com a ação judicial contra o hospital.

Recurso da Unicamp foi negado

De acordo com o acórdão, após a paciente ter ganhado a causa em primeira instância, a Unicamp recorreu da decisão, pedindo a redução do valor solicitado inicialmente (R$ 50 mil) e alegando que "não houve erro por negligência, imperícia ou imprudência de seus médicos e que o resultado decorreu de uma evolução clínica desfavorável, quanto muito atribuível à própria paciente que não seguiu as orientações médicas", conforme consta no documento oficial.

A alegação teve o recurso negado pelo TJ-SP, no julgamento unânime que ocorreu em 31 de julho deste ano.

Fonte: G1